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Desenvolvimento Sustentável

Nos últimos anos, especialmente neste início de novo milênio, a equação entre produtividade e desenvolvimento, dentro de um contexto de sustentabilidade, não tem sido de fácil resolução. Acuados pelas pressões sociais e da mídia, os empreendedores precisaram buscar resposta e soluções para uma série de demandas e condicionantes, de forma a viabilizar seus empreendimentos de forma sustentável.

Atualmente, a responsabilidade social está relacionada com a ética e a transparência na gestão dos negócios e com a maneira como as empresas realizam seus negócios, os critérios que utilizam para tomada de decisões, os valores que definem suas prioridades e os relacionamentos com todos os públicos dos quais dependem e com os quais se relacionam, e, em especial, com as comunidades na qual atua, o governo e a sociedade em geral. Portanto, a preocupação com a preservação do meio ambiente, a promoção da inclusão social e a participação no desenvolvimento da comunidade em que a empresa está inserida se tornaram práticas importantes no mundo competitivo dos negócios.

A partir deste movimento, é possível observar uma interessante mobilização por parte das empresas com um intuito de incluir um viés socioambiental em seus programas de desenvolvimento, em suas estratégias e, até, em suas missões.

Atento a esta realidade, o França Athayde possui uma área consultiva nos moldes das exigências impostas ao conceito de sustentabilidade. Fiel a essa missão, o Escritório proporciona aos seus clientes estratégias de avaliação dos riscos jurídicos ambientais, tendo como foco as diretrizes de integração da política ambiental, com as exigências legais gerais e setoriais.

CONSULTORIA AMBIENTAL

Compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais nos lindes de um processo contínuo de planejamento, atendendo-se adequadamente às exigências de ambos e observando as suas inter-relações particulares a cada contexto sociocultural, político, econômico e ecológico, duma dimensão tempo/espaço. Em outras palavras, implica dizer que a política ambiental não se deve erigir em obstáculo ao desenvolvimento, mas, sim, em um de seus instrumentos, ao propiciar a gestão racional dos recursos naturais, os quais constituem a sua base material.

Com efeito, para que haja um desenvolvimento sustentável, é necessário que o dano ao meio ambiente seja compensado por medidas e projetos que agreguem algo em troca da natureza, de forma que as gerações próximas encontrem um estoque de recursos pelo menos equivalente ao encontrado pelos atuais habitantes da terra.

Nesta prescrição de parâmetros o França Athayde possui como objetivo na prestação de serviços de consultoria ambiental é fazer com a que a solução jurídica emprestada ao caso concreto incorpore as demandas e os anseios das áreas financeira e de gestão de risco da empresa. Além disso, busca proporcionar à área de sustentabilidade os elementos necessários para o alinhamento com as estratégias de comunicação e de marketing. De maneira geral, a atuação na área de sustentabilidade atende a demandas específicas de cada setor ou atividade.

Serviços:

Elaboração da parte jurídica de planejamento ambiental estratégico;

Análise de viabilidade jurídica de projetos;

Assessoria jurídica no tocante ao cumprimento e interpretação de normas ambientais;

Elaboração de estudos e de pareceres jurídicos;

Análise e elaboração de projetos de lei;

Consultoria na elaboração de planos diretores;

Assessoria na elaboração de planos de governo;

Elaboração de propostas e análise da legalidade de planos de governo voltados para o meio ambiente natural e artificial (urbanístico) e para o desenvolvimento sustentável;

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Contencioso

O França Athayde Advogados Associados representa os interesses de seus clientes em processos relacionados à temática ambiental, nas esferas cível, penal e administrativa.
Com o apoio profissional especializado, defende empresas em diferentes ramos de atuação, em inquéritos policiais e civis e em procedimentos investigatórios, ajuizamento de medidas processuais emergenciais, auxiliando, conforme o caso, na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's) e na viabilização de medidas compensatórias.
Atua no patrocínio dos clientes contra autuações e imposições de penalidades, manejando tanto defesas e recursos administrativos, quanto mandados de segurança e outras medidas judiciais, assessorando em defesas administrativas e judiciais, consultoria preventiva, audiências públicas, exames de empreendimentos e de EIA`s - s/RIMA`s, formando, quando necessário, equipe multidisciplinar.

 

Contencioso administrativo
Contestações de multas, interdição e suspensão de atividades, proibições contratuais e inutilização de produtos;
Defesa administrativa e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais;
Acompanhamento de perícias pelo órgão ambiental competente;
Acompanhamento e elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Recursos administrativos;

 

Contencioso Cível
Ajuizamento e defesas em medidas processuais emergenciais;
Ajuizamento ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental;
Propositura, acompanhamento e contestação de ações coletivas, civis públicas e populares;
Planejamento estratégico;
Defesas em ações coletivas;
Atuação em grau de recurso perante os tribunais de segundo grau e na instância extraordinária.

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Due Diligence Ambiental - DDA

Questões legislativas e judiciais envolvendo aspectos de responsabilidade sobre resíduos perigosos e passivos ambientais ganharam espaços no mundo dos negócios. A “due diligence” ambiental (diligencia prévia ambiental) torna-se essencial para a realização de bons negócios.

A Due Diligence Ambiental aponta os principais pontos críticos relativos ao comprimento de normas e leis ambientais, identifica riscos e passivos ambientais, quantifica o valor das responsabilidades civis ambientais para a remediação do passivo, identifica providências para a eliminação ou minimização dos riscos ambientais identificados; e determina a melhor estratégia de estruturação da transação quanto a responsabilidades ambientais.

O França Athayde Advogados possui uma equipe multidisciplinar pronta para oferecer uma panorama ambiental da empresa de forma a prepará-la para operações de fusão ou aquisição (“M&A”), transferência de ativos, reestruturação societária e elaboração de prospecto para oferta pública de ações (“IPO”).

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Licenciamento Ambiental

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerando as disposições legais.

Ao realizar o assessoramento e acompanhamento jurídico e administrativo do licenciamento ambiental, o França Athayde Advogados busca dar celeridade na expedição das licenças ambientais, garantindo a regularidade formal do procedimento e minimizando as possibilidades de questionamentos futuros,

Serviços:

Planejamento estratégico do licenciamento ambiental;

Acompanhamento jurídico/administrativo dos processos junto aos órgãos competentes;

Estudo de Impacto Ambiental – EIA e relatório de Impacto Ambiental – RIMA;

Estudo Ambiental Simplificado – EAS;

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